A Justiça Eleitoral cassou, na manhã desta segunda-feira (11), os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Nazaré do Piauí, Ronielton Costa de Oliveira e Gerlano Reis Dantas, por abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
A ação foi apresentada pela Comissão Provisória do MDB e por Lucielio Gomes de Sousa, que denunciaram uma série de práticas consideradas irregulares e voltadas ao favorecimento eleitoral dos investigados. Conforme a sentença, ficou comprovado que o então prefeito Raimundo Nonato Costa utilizou a estrutura da administração municipal em benefício de sua campanha política e da candidatura de seu sobrinho, Ronielton Costa de Oliveira.
Entre as irregularidades apontadas pela Justiça estão o uso da cor azul, associada ao slogan “Onda Azul”, em eventos oficiais da Prefeitura, a realização da tradicional “Festa do Vaqueiro” em período eleitoral com distribuição de camisetas padronizadas, além da utilização de um veículo Chevrolet S10 locado pela Prefeitura em atividades de campanha.
A decisão também menciona a contratação de um profissional de marketing pago com recursos públicos e a distribuição de bonés com a expressão “Turma do Cancão”, apelido atribuído ao ex-prefeito Raimundo Nonato Costa.
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Segundo a sentença, testemunhas confirmaram alterações na data de eventos tradicionais do município, enquanto documentos obtidos no Portal da Transparência comprovaram pagamentos ao profissional de marketing que atuava diretamente na campanha eleitoral. A investigação também identificou ligações telefônicas relacionadas ao uso do veículo público em atividades eleitorais.
A juíza destacou que as condutas não ocorreram de forma isolada, mas integraram uma ação coordenada capaz de comprometer a igualdade entre os candidatos e a legitimidade do pleito. Apesar disso, a acusação de compra de votos foi afastada por ausência de individualização específica dos eleitores supostamente beneficiados.
Além da cassação dos diplomas, a Justiça declarou a inelegibilidade de Ronielton Costa de Oliveira e Raimundo Nonato Costa pelo período de oito anos. O ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de multa de 50 mil UFIRs.
A sentença determina ainda a realização de nova eleição em Nazaré do Piauí e o encaminhamento do processo ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possíveis crimes eleitorais e atos de improbidade administrativa.
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