Senado rejeita indicação de Jorge Messias para cargo de ministro do STF

Nessa quarta-feira (29), o plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Conforme o STF, para que a indicação fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. A indicação foi arquivada. Em mais de 130 anos, esta é a primeira vez que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.

Antes da votação, que durou pouco mais de sete minutos, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça. Foram aprovadas ainda, as indicações de Margareth Rodrigues Costa, para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

A CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo de ministro da mais alta corte por 16 votos favoráveis e 11 contrários. A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação só chegou ao Senado no início de abril.

Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com informações da Agência Brasil