O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a cassação dos votos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições municipais de 2024 em São João da Varjota. A decisão foi confirmada durante audiência virtual realizada nesta terça-feira (10) pela 5ª Zona Eleitoral, no âmbito dos processos nº 0008189-08.2026.6.18.8000 e nº 0008573-53.2026.6.18.8005. Informação do Radar Piauí
Fardamento escolar
A Corte reconheceu a existência de fraude à cota de gênero após concluir que uma candidatura feminina registrada pela legenda teve o pedido indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída dentro do prazo legal. Com isso, o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação deixou de ser atendido.
Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, a federação teve conhecimento do indeferimento da candidatura ainda dentro do período permitido para substituição, mas permaneceu inerte, mantendo a chapa em desacordo com a regra de participação mínima de mulheres. A situação foi considerada uma burla à política de cotas de gênero prevista na legislação eleitoral.
Como consequência, foram anulados todos os votos recebidos pela legenda para vereador, além da cassação dos diplomas dos candidatos eleitos e suplentes vinculados à federação. A decisão também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, promovendo uma nova distribuição das vagas na Câmara Municipal.
Com a saída de "Alex de São Miguel" e "Galega de Preto de Elias" devido a anulação, foi feita a recontagem dos votos, e passam a figurar entre os vereadores eleitos Bety Celane Dantas (334 votos), Antenor Avelino de Sousa (300), Erisveldo Mendes Barbosa (295), Carlos José Pereira (260), Nadson Lício Morais Braz Dantas (242), Francisco de Sousa Rego Neto (210), David de Sousa Ferreira (210), Edivaldo de Oliveira Borges (187) e Marlon do Nascimento Dantas (146), conforme resultado apresentado pela Justiça Eleitoral durante a audiência.
Análise política Brasil
A defesa da federação ainda tentou buscar reverter a decisão por meio de recurso, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já negou pedido de tutela cautelar que pretendia suspender os efeitos da cassação, mantendo os efeitos do julgamento.
A Corte reconheceu a existência de fraude à cota de gênero após concluir que uma candidatura feminina registrada pela legenda teve o pedido indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída dentro do prazo legal. Com isso, o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação deixou de ser atendido.
Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, a federação teve conhecimento do indeferimento da candidatura ainda dentro do período permitido para substituição, mas permaneceu inerte, mantendo a chapa em desacordo com a regra de participação mínima de mulheres. A situação foi considerada uma burla à política de cotas de gênero prevista na legislação eleitoral.
Como consequência, foram anulados todos os votos recebidos pela legenda para vereador, além da cassação dos diplomas dos candidatos eleitos e suplentes vinculados à federação. A decisão também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, promovendo uma nova distribuição das vagas na Câmara Municipal.
Com a saída de "Alex de São Miguel" e "Galega de Preto de Elias" devido a anulação, foi feita a recontagem dos votos, e passam a figurar entre os vereadores eleitos Bety Celane Dantas (334 votos), Antenor Avelino de Sousa (300), Erisveldo Mendes Barbosa (295), Carlos José Pereira (260), Nadson Lício Morais Braz Dantas (242), Francisco de Sousa Rego Neto (210), David de Sousa Ferreira (210), Edivaldo de Oliveira Borges (187) e Marlon do Nascimento Dantas (146), conforme resultado apresentado pela Justiça Eleitoral durante a audiência.
Análise política Brasil
A defesa da federação ainda tentou buscar reverter a decisão por meio de recurso, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já negou pedido de tutela cautelar que pretendia suspender os efeitos da cassação, mantendo os efeitos do julgamento.
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